POLÍTICA DE GESTÃO DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

São Paulo 30 de setembro de 2021  – Através deste texto, a Métodos e Tecnologia de Sistemas e Processos Ltda (a seguir denominada “MTP”), com endereço na Rua Correia Dias, 337 4º Andar – B. Paraíso São Paulo/SP CEP 04104-001, e com endereço de e-mail eletrônico dpo@mtp.com.br , informa sobre sua Política de Gerenciamento de Privacidade de Dados Pessoais.

Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, é necessário ter o Javascript habilitado para visualizá-lo. Informamos aos usuários os diferentes portais da Internet de sua propriedade (doravante, os “Usuários” e sobre o portal, doravante ”www.mtp.com.br”) sobre sua política de proteção de dados pessoais (doravante, “Dados Pessoais”), para que os Usuários possam determinar livre e voluntariamente se desejam fornecer à MTP os Dados Pessoais que deles possam ser solicitados ou que pode ser obtido dos Usuários na ocasião da assinatura ou registro em alguns dos serviços oferecidos por www.mtp.com.br. A MTP se reserva o direito de modificar esta política para adaptá-la à nova legislação ou jurisprudência, bem como às práticas do setor. Em tais situações:

• O Usuário garante que os Dados Pessoais que eles fornecem são verdadeiros e é responsável pela comunicação com www.mtp.com.br através do endereço de e-mail dpo@mtp.com.br para solicitar qualquer modificação deles;
• www.mtp.com.br garante que os Dados Pessoais que o Usuário fornece à MTP serão mantidos com segurança em seu banco de dados; eles serão usados ​​apenas para enviar conteúdo de interesse do Usuário ou para contar com o Usuário nos processos de Seleção MTP no caso em que o Usuário enviou o currículo. Os Dados Pessoais serão salvos em virtude do consentimento do Usuário e serão tratados de acordo com seus interesses legítimos. Em nenhum caso eles serão transferidos para terceiros e seu uso é estritamente limitado ao uso pelos departamentos de RH, Treinamento ou Marketing da MTP, conforme apropriado.

A coleta e o tratamento de Dados Pessoais que se destinam a manter a relação contratual estabelecida com a MTP envolvem o gerenciamento, administração, fornecimento, expansão e aprimoramento dos serviços nos quais o Usuário decide se inscrever, registrar, ou usar a adaptação desses serviços às preferências e gostos dos Usuários, o estudo do uso dos serviços pelos Usuários, o design de novos serviços relacionados a esses serviços, o envio de atualizações de serviços, o envio , por meios tradicionais e eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais sobre produtos e serviços oferecidos pelo autor e / ou terceiros, atualmente e no futuro. Também inclui o envio de formulários de pesquisa,

A MTP adotou os níveis de segurança exigidos por lei para a proteção de Dados Pessoais e procura instalar outros meios e medidas técnicas adicionais à sua disposição para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo de Dados Pessoais fornecidos a MTP. Em particular, a MTP usa sistemas de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, por meio de sistemas de certificado e criptografia, permitem verificar a autenticidade de www.mtp.com.br de onde seus dados pessoais são coletados, bem como a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais durante a transmissão (o usuário pode verificar a implementação do SSL ao se registrar, pois a página de registro começa com “https”, em vez de “http”, e um pequeno cadeado fechado aparecerá na parte inferior do seu navegador). Não obstante, caso seja proposto transferir os Dados Pessoais para terceiros, os Usuários serão devidamente notificados nos formulários de coleta de Dados Pessoais, juntamente com a identificação da empresa que os transfere e desses terceiros, o tipo de atividades às quais se dedica e o objetivo ao qual a tarefa responde. O Usuário pode se opor a qualquer momento a uma ou a todas as atribuições mencionadas, exercendo seus direitos.

 

Adaptação da MTP à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018 – em vigor desde 18 de Setembro de 2020)

Em conformidade à Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, a MTP baseia-se nos seguintes dez princípios de tratamento de Dados Pessoais:

1. Finalidade;
2. Adequação;
3. Necessidade; 
4. Livre Acesso; 
5. Qualidade dos Dados;
6. Transparência;
7. Segurança;
8. Prevenção;
9. Não Discriminação;
10. Responsabilidade e Prestação de Contas.

 

Políticas

O MTP está ciente da importância para a organização e para a sociedade como um todo do gerenciamento de dados pessoais; por esse motivo, desenvolveu os processos para o gerenciamento correto da privacidade dos dados pessoais, seguindo as políticas refletidas aqui.

Para sua implementação, o MTP foi guiado pelos princípios éticos estruturais incorporados em nosso código de conduta e que são:

• Cumprimento estrito da legalidade e dos direitos humanos
• Orientação para qualidade e excelência
• Salvaguardando a reputação e o prestígio do autor
• Proteção e promoção de nossos recursos humanos
• Respeito e compromisso com a comunidade e o meio ambiente
• Confidencialidade e transparência

Assim, as políticas de MTP nesse sentido são detalhadas em:

1. A MTP coletará apenas os dados necessários para a realização do tratamento e, portanto, serão coletados para fins certos e legítimos
2. A MTP solicitará consentimento e se comunicará em qualquer aspecto relacionado aos Dados Pessoais de forma inteligível, usando linguagem clara e simples para que não haja ambiguidades ou interpretações errôneas a esse respeito.
3. As partes interessadas ou pessoas cujos dados coletamos podem retirar seu consentimento a qualquer momento através do e-mail dpo@mtp.com.br e a solicitação será processada facilmente e sem demora.
4. Todos os dados pessoais mantidos pelo MTP terão um prazo de conservação e sua exclusão será feita de forma segura e definitiva. 
5. Os mais altos padrões de segurança serão mantidos pela MTP para garantir sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.
6. A MTP manterá um processo definido, associado às melhores práticas, referente ao gerenciamento e tratamento de Dados Pessoais
7. A MTP compromete-se a cumprir os regulamentos atuais sobre a proteção de dados pessoais

 

Como os Dados Pessoais pertencem ao Usuário

A MTP deseja que o Usuário se sinta à vontade no relacionamento entre os dois e esteja sempre ciente de que apenas o Usuário é o proprietário de seus Dados Pessoais.

Portanto, o MTP informa ao usuário que:

• Os Dados Pessoais do Usuário foram obtidos através da solicitação enviada pelo Usuário através do site www.mtp.com.br
• Os Dados Pessoais do Usuário serão mantidos no banco de dados do Autor por um período de 5 anos, a menos que o Usuário retire seu consentimento enviando um e-mail para dpo@mtp.com.br. A MTP reterá todos os dados fornecidos, inclusive Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços. A MTP poderá vir a manter os dados pessoais após receber o pedido de exclusão por parte do Usuário caso seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes ou abusos e garantir o cumprimento de contratos.
• O Usuário pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição de seus dados, além de solicitar a portabilidade e exclusão dos mesmos à MTP.
• O usuário pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ​​(ANPD).
• A MTP é obrigada a usar esses dados apenas com o consentimento dado pelo Usuário.
• A MTP é obrigada a informar o Usuário se o tratamento que você der aos seus Dados Pessoais for diferente do consentimento dado pelo Usuário.
• A MTP terá que informar o Usuário de qualquer informação que possa melhorar a imagem que o Usuário do Autor possui sobre o tratamento de Dados Pessoais.
• O MTP não fará uso automatizado dos Dados Pessoais para criação de perfil.

 

Mediação e Eleição de Foro

Esta política está sujeita às leis brasileiras e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia ou necessidade de mediação com relação à mesma.